Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201817773Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileir...1457941201817773Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSe um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado como brasileiro nato. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093669Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo aos servidores públicos.De acordo com a jurisprudência do STF, o princípio da isonomia não justifica o aumento de...Questão 457941200324718Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue o item seguinte, de acordo com o ...Questão 457941200750469Direito ConstitucionalPor suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e ...Questão 457941200822415Direito ConstitucionalA CF assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos.Questão 457941201123049Direito ConstitucionalCom base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.Questão 457941201137323Direito ConstitucionalAs normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentaisQuestão 457941201196978Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.O Ministério Público, observando sua autonomia funcional e a...Questão 457941201422655Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão, ...Questão 457941201661732Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue o item seguint...Questão 457941202058137Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e das funções essenciais ...