Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201817818No que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro...1457941201817818Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro de 2018, lei que altere o processo eleitoral poderá ser aplicada a pleito eletivo que ocorra em outubro desse mesmo ano. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022932Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.O princípio constitucional da publicid...Questão 457941200026148Direito ConstitucionalCaso a nova Constituição estabeleça que algumas leis editadas sob a égide da ordem constitucional anterior permaneçam em vigor, ocorrerá o fenômeno da...Questão 457941200286279Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. I O TCU não tem com...Questão 457941200342053Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado, dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a segui...Questão 457941200494371Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça não é órgão do Poder Judiciário, mas sim ente autônomo cuja função é exercer o controle externo de todos os órgãos que ...Questão 457941200796745Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsecutivos.No entendimento do STF, a garantia do devido processo legal não tor...Questão 457941201056334Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da UniãoQuestão 457941201160771Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade, julgue os próximos itens à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I É possív...Questão 457941201229378Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça, do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue ...Questão 457941201892254Direito ConstitucionalA respeito de Poder Executivo brasileiro, assinale a opção correta.