O habeas corpus é uma garantia constitucional que ...

Q: O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Sobre o Habeas Corpus marqu

A) É medida que protege direito líquido e certo. | B) É medida que tutela o direito patrimonial, mesmo quando por ordem de autoridade judiciária incompetente. | C) É medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso. | D) É medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir, de não ser preso em nenhuma situação. | E) Pode ser paciente qualquer pessoa natural ou jurídica.

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Ano: 2016Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Sobre o Habeas Corpus marque a alternativa CORRETA.

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