Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201818118O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de l...1457941201818118Ano: 2016Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalO habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Sobre o Habeas Corpus marque a alternativa CORRETA. AÉ medida que protege direito líquido e certo. BÉ medida que tutela o direito patrimonial, mesmo quando por ordem de autoridade judiciária incompetente. CÉ medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso. DÉ medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir, de não ser preso em nenhuma situação. EPode ser paciente qualquer pessoa natural ou jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420285Direito Processual PenalAcerca do Interrogatório do Acusado, marque a resposta correta. Mário responde a processo criminal na Justiça Federal do Piauí. Para dar prosseguiment...Questão 457941200751751Direito Processual PenalQuanto às citações e intimações, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200881481Direito Processual PenalEm relação aos procedimentos do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201135840Direito Processual PenalDe acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentençaQuestão 457941201381861Direito Processual PenalQuanto ao Inquérito policial e notitia criminis, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201912073Direito Processual PenalSobre prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201980589Direito Processual PenalQuanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:Questão 457941201996485Direito Processual PenalConforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:Questão 457941202007329Direito Processual PenalO inquérito policial tem como finalidade, EXCETO,Questão 457941202031717Direito Processual PenalEm relação à legislação especial é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher: