Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201818120Em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do c...1457941201818120Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Lei Complementar nº 07/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Provimento e Vacância | Legislação Municipal de ArvorezinhaEm conformidade com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:AFalecimento.BExoneração.CAposentadoria. DReversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027302Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, como entidade autônoma, o município será administrado com:Questão 457941200084094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito ao vencimento, aos vencimentos e à remuneração, conforme a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos d...Questão 457941200156684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a gratificação natalina, fundamentada na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a gratificação será...Questão 457941200290082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.A prestação do serviço de transporte público de passageiros pressupõe serviço ...Questão 457941200558076Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal n° 5.588/2014, analisar a sentença abaixo: Os ocupantes de cargo em comissão e empregados públicos com função grat...Questão 457941200568410Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 497/2008 — Política Municipal do Meio Ambiente, sobre as condições ambientais das edificações, marcar C para as...Questão 457941200720295Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as responsabilidades do Prefeito, ele será processado e julgado: I. Pelo Tribunal de Justiça do...Questão 457941201489684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o Prefeito, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A prestação de c...Questão 457941201846784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de/o: I. Vereadores. II. Vice-Prefeito. III. Eleitores...Questão 457941202028442Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E ...