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Considerando as disposições do Código Civil relativas ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
É um exemplo de prazo decadencial o prazo para propor ação
Considerando a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta quanto ao direito de ser reconhecido como fi...
Tadeu é dono de um gato, que, em diversas situações, é encontrado no terreno de sua vizinha, Paula. Cansada dos estragos que o gato faz em sua casa, P...
A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico...
Os alimentos côngruos são
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico
Com relação às servidões não aparentes, é correto afirmar que