Assinale a alternativa correta sobre a sucessão em...

Q: Assinale a alternativa correta sobre a sucessão em geral.

A) A exclusão da sucessão, em qualquer dos casos de indignidade, deverá ser declarada por sentença, ainda que o herdeiro ou legatário venha a ser condenado, pelo mesmo fato, por sentença penal transitada em julgado, porquanto as esferas cível e criminal são independentes. | B) É válida e eficaz a cessão, feita por escritura pública, de direitos hereditários sobre bem da herança considerado singularmente. | C) A aceitação ou renúncia da herança pode ser parcial, sob condição ou a termo, devendo constar expressamente de instrumento público ou termo judicial. | D) Até a partilha, o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório

Assinale a alternativa correta sobre a sucessão em geral.

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Assinale a alternativa correta sobre a sucessão em geral.

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Assinale a alternativa correta sobre a sucessão em geral.

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