Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201818138De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade d...1457941201818138Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaDe acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.AA lei trata exclusivamente de acessibilidade em prédios públicos federais, não se aplicando a edificações privadas.BA lei se limita a aspectos físicos da acessibilidade, não abrangendo comunicação ou sinalização adaptada.CA instalação de rampas de acesso é obrigatória apenas em novos edifícios, não sendo exigida em construções existentes. DA acessibilidade nos meios de transporte é opcional e depende da decisão de cada empresa operadora.EA lei prevê que o mobiliário urbano, como telefones públicos e semáforos sonoros, deve ser adaptado para pessoas com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147096Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em s...Questão 457941200615821Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a alternativa correta, segundo o Decreto de no 3.298/99, que regulamenta a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.Questão 457941200729137Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Questão 457941201138277Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne às ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de necessidades especiais, é c...Questão 457941201235130Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei n° 7.853/89 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, entre outras providências. No que tange à área de ...Questão 457941201285153Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação à deficiência intelectual, anteriormente denominada deficiência mental, Gomes et.al (2007) afirmam que as barreiras existentes diferem das ...Questão 457941201684111Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É crime definido na Lei no 13.146/15 praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência. A pena é aumentada seQuestão 457941201734185Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Suponha que João é uma pessoa com deficiência e que Maria é sua atendente pessoal. Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei nº 13.146/20...Questão 457941201880409Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No ano de 2015, é instituído no Brasil o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146), destinado a assegurar e a promover, em condições de igual...Questão 457941201933138Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendimento prioritário a determinadas categorias de consumidores é objeto de regulamentação pela Lei Federal no 10.048, de 8 de novembro de 2000, q...