É competência exclusiva do presidente da Câmara dos Deputados a apl...

Acerca da história da PCDF, julgue o item.A Guarda Policial e a Guarda Rural da NOVACAP foram criadas no período da construção de Brasília, com víncul...

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.Portaria do IPHAN que trata sobre educação patrimonial estabelece diretrizes de preservação do patr...

À Coordenação de Diálogo Social, que integra a estrutura da Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete exercer o papel de Secretaria-Execu...

De acordo com seu regimento interno, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a atribuição de decidir, em primeira instância, recursos contra ato...

A sessão conjunta do Congresso Nacional tem duração de quatro horas, podendo ser prorrogada sempre por prazo fixo, que não poderá ser restringido, sal...

Em caso de impedimento ou afastamento de membros de uma das câmaras de julgamento da CEEXT em número que impeça a formação do quórum mínimo para a ses...