A respeito dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, conforme a Co...

Em relação à Segurança Pública, de acordo com o art. 144 da Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A Polícia Civil destina-se a prevenir e...

Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:

Constitucionalmente são garantidos aos cidadãos brasileiros, entre outros, os seguintes direitos sociais, EXCETO:

Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito ao Ministério Público, analisar a sentença abaixo: A unidade, a indivisibilidade e a i...

Em relação às funções do Poder Legislativo municipal, o controle externo, no âmbito do Município, é realizado:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...