Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201818371A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autor...1457941201818371Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoA destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização Ada maioria absoluta da Câmara dos Deputados.Bdo Supremo Tribunal Federal.Cda maioria absoluta do Senado Federal.Ddo Conselho Nacional do Ministério Público.Edo Superior Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006346Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal, dentre outras hipóteses, que o Presidente da RepúblicaQuestão 457941200021708Direito ConstitucionalDois sindicatos distintos, ambos com base territorial no município de São Paulo, consideram-se legítimos representantes de uma determinada categoria p...Questão 457941200048279Direito ConstitucionalUm Município celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Municipal dos Empregados Públicos, através da qual se obrigou a conceder aumento ...Questão 457941200162430Direito ConstitucionalNo tocante ao Mandado de Segurança Coletivo, considere:I. Os direitos protegidos podem ser individuais homogêneos, assim entendidos, para efeito da no...Questão 457941200494172Direito ConstitucionalA teor do art. 47 da Constituição: Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por ma...Questão 457941200754090Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natosQuestão 457941201181913Direito ConstitucionalJardan é Prefeito do Município XZA e pretende se candidatar para o cargo de Governador do Estado de Goiás na próxima eleição. Neste caso, de acordo co...Questão 457941201250526Direito ConstitucionalSobre a prática de crime de responsabilidade do Presidente da República,Questão 457941201417663Direito ConstitucionalA sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é competênciaQuestão 457941201482168Direito ConstitucionalA nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada de