Em relação às políticas de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta.

A Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, estabelece que a iniciativa privada é vedada da participação no SUS.

Através de documentos como o Decreto Federal n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, a regulamentação do SUS deixa claro que ele deve ser financiado através de instituições filantrópicas, já que o Estado não pode se encarregar de tamanhos gastos.

Com o advento de diversas leis que estabelecem as políticas de saúde no país, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deixou de ter valor legal em relação à saúde.

Segundo a legislação que rege o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde é um direito de todos os trabalhadores ativos, sendo facultativo o direito à saúde para pensionistas ou desempregados.

A Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como “Lei Orgânica da Saúde”, regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional.

Em relação às políticas de saúde no Brasil, assina...

Questão 457941200430393Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Em relação ao conteúdo da Lei Orgânica do Município de São Paulo, assinale a alternativa correta.

#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Políticas de Saúde no Brasil

Questão 457941200508362Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Em relação ao conteúdo da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.

#Princípios e Diretrizes do SUS#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941200720398Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações...

#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941200938856Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Em relação ao conteúdo da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, assinale a alternativa correta.

#Políticas de Saúde no Brasil#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941200961690Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A avaliação em saúde tem como propósito fundamental dar suporte a todo processo decisório no âmbito do Sistema de Saúde e por isso deve subsidiar a...

#Planejamento Local em Saúde#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS

Questão 457941200969214Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Segundo a resolução SS n.º 59, de 22 de julho de 2004, do Estado de São Paulo, em concordância com a portaria n.º 204, de 17 de fevereiro de 2016, do ...

#Epidemiologia e Saúde Pública

Questão 457941201467056Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Em relação aos princípios do SUS, assinale a alternativa correta.

#Princípios e Diretrizes do SUS#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941201800604Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Em relação ao conteúdo do Decreto Federal n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta.

#Políticas de Saúde no Brasil#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941201837090Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Na organização das ações e serviços de saúde, o planejamento cria a possibilidade de se compreender a realidade, os principais problemas e necessida...

#Planejamento Local em Saúde#Políticas de Saúde no Brasil#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS

Questão 457941202084788Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS), os sistemas municipais de saúde apresentam níveis diferentes de complexi...

#Princípios e Diretrizes do SUS#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Em relação às políticas de saúde no Brasil, assinale a alternativa ...

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Em relação às políticas de saúde no Brasil, assinale a alternativa ...

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