Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201818439Com base na CF, assinale a opção que apresenta o órgão ao qual cabe processar e julgar, originariamente, ação declaratór...1457941201818439Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCCom base na CF, assinale a opção que apresenta o órgão ao qual cabe processar e julgar, originariamente, ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. ASupremo Tribunal FederalBSuperior Tribunal de Justiça CSenado Federal DCongresso Nacional ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301200Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), orde...Questão 457941200333811Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo ao controle de constitucionalidade e aos mecanismos de freios e contrapesos.Deferida medida cautelar pelo conselho esp...Questão 457941200700050Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de tod...Questão 457941200965695Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do STF.A fungibilidade d...Questão 457941201192365Direito ConstitucionalConsiderando a legislação específica e as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) relativa à seguridade social, julgue o próximo item.Por ser...Questão 457941201394571Direito ConstitucionalUma pessoa com 25 anos de idade, desde que preencha as demais exigências legais e constitucionais, é elegível aos cargos deQuestão 457941201487117Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.Direito fundamental pode sofrer limitações, mas é inadmissível que se atinja seu núc...Questão 457941201709987Direito ConstitucionalNo tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispr...Questão 457941201894847Direito ConstitucionalA matéria constante de projeto de lei rejeitado não pode constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa.Questão 457941201926493Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo e às funções essenciais à justiça.É vedada pela Constituição Federal a edição...