///
Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que a Constituição Federal garante a
A Constituição Federal de 1988 propicia amparo a alguns grupos sociais vulneráveis, sendo um exemplo disso
Considerando o histórico do constitucionalismo, que culmina com o neoconstitucionalismo, e atentando, em especial, para os seus elementos formadores e...
A educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desa...
Segundo entendimento sumulado do STF, a intervenção estadual nos Municípios possui natureza
Dentre as competências dos entes Federativos para legislar, aquela possível ao Município, desde que em simetria com as Constituições Federal e Estadua...
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto constitucional, é correto afirmar que:
No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas ...
Leia a notícia e responda à questão. Prefeitura abre processo administrativo para apurar conduta de fiscal de postura A Prefeitura de Joinville abriu ...