De acordo com a Lei nº 14.026/2020, lei que atuali...

Q: De acordo com a Lei nº 14.026/2020, lei que atualiza o marco legal do saneamento básico nacional, consideram-se serviços públicos especializados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos as at

A) I, II e III. | B) Apenas II. | C) Apenas I e III. | D) Apenas I. | E) Apenas II e III.

457941201818877

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

De acordo com a Lei nº 14.026/2020, lei que atualiza o marco legal do saneamento básico nacional, consideram-se serviços públicos especializados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos as atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e destinação final dos:

I. Resíduos domésticos.

II. Resíduos originários dos serviços públicos de limpeza urbana, como desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos.

III. Resíduos originários dos serviços públicos de limpeza urbana, como limpeza de logradouros públicos onde se realizem feiras públicas e outros eventos de acesso aberto ao público.

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I. Resíduos domésticos.

II. Resíduos originários dos serviços públicos de limpeza urbana, como desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos.

III. Resíduos originários dos serviços públicos de limpeza urbana, como limpeza de logradouros públicos onde se realizem feiras públicas e outros eventos de acesso aberto ao público.

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