Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201818954Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que1457941201818954Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasSegundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que Ao oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será submetido a julgamento por Tribunal Militar e só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível. Bo oficial condenado na justiça comum, por sentença transitada em julgado, perderá automaticamente o posto e a patente. Co militar, mesmo em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos, exceto os Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Do oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a um ano, por sentença transitada em julgado, será submetido a julgamento por Tribunal Militar e só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível. Ea sindicalização é direito do militar, sendo vedada a greve. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173341Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira que estendeu o direito de voto às mulheres sem restrição ao estado civil e tê-lo tornado secreto foi a deQuestão 457941200381434Direito ConstitucionalCom relação aos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200798028Direito ConstitucionalSobre o Estatuto da Criança e do Adolescentes, assinale a alternativa correta.Questão 457941200856567Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941201160623Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:Questão 457941201169250Direito ConstitucionalSobre o regime previdenciário dos servidores públicos conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201399065Direito ConstitucionalAo estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiuQuestão 457941201589753Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos da Constituição Federal que tratam da repartição de competências dos entes federados, se um Estado editar uma lei discipl...Questão 457941201719243Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, assegura queQuestão 457941201770184Direito ConstitucionalRelativamente à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar que