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A respeito de Responsabilidade Civil, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Aquele que demandar por dívida já pa...
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.
O passar do tempo tem reflexos nas relações jurídicas atingidas pela prescrição e decadência, sendo correto afirmar que:
Acerca da capacidade civil, conforme disciplinada no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Acerca da hipoteca no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Joaquim é agente diplomático do Brasil e foi citado no estrangeiro. Ele alega extraterritorialidade sem designar onde tem o seu domicílio no Brasil. A...
Segundo o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), ordinariamente quando cessa a menoridade, a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da ...
Acerca dos contratos, é INCORRETO afirmar:
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida poderão ser anulados se os praticar o devedor já insolvente ou por eles reduzido à i...