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Com relação ao Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ...

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457941201819031
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Curvelo
Com relação ao Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


(   ) Tratando-se de caminhos, a largura mínima será de 6 metros, compreendidas as faixas laterais de proteção.


(   ) Quando os munícipes representarem a prefeitura sobre a conveniência de aberturas ou modificações de estradas municipais, deverão instruir a representação com memorial justificativo.


(   ) Os proprietários de terrenos marginais das estradas, ou caminhos públicos, não poderão, sob quaisquer pretextos, fechá-los.


(   ) Para mudança dentro dos limites dos seus terrenos, de quaisquer estradas ou caminhos públicos, deverão os respectivos proprietários requererem as necessárias permissões à prefeitura.


Assinale a sequência correta.
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