Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201819198De acordo com Relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), são fatores para a identifica...1457941201819198Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MDICDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito De acordo com Relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), são fatores para a identificação dos regimes tributários preferenciais prejudiciais, exceto: Aalíquotas de tributação efetivas nulas ou mínimas.Bimpossibilidade de negociação de alíquotas e bases de cálculo.Cregimes isolados dos mercados domésticos dos países em causa.Dfalta de transparência.Efalta de troca efetiva de informações quanto aos contribuintes que se beneficiam do regime.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198741Direito TributárioSobre o lançamento do IPTU, assinale a opção corretaQuestão 457941200326836Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, de competência dos Estados e do Distrito Federal, possui como fato gerador a propriedade...Questão 457941201157649Direito TributárioDe acordo com a legislação tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), julgue os itens abaixo, classificando-os como corretos (C) ou ...Questão 457941201226336Direito TributárioSobre o tema da concorrência tributária internacional prejudicial, é incorreto afirmar que:Questão 457941201487792Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, assinale a opção correta.Questão 457941201709291Direito TributárioSobre o tema das espécies de prova admissíveis no processo administrativo tributário, analise os itens que se seguem, classificando-os como falsos(F) ...Questão 457941201815737Direito TributárioSobre competência concorrente da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a opção incorreta.Questão 457941201830468Direito TributárioAssinale a opção incorreta quanto ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.Questão 457941201937915Direito TributárioConsidere a situação hipotética narrada:“João dos Santos trabalhou, de 1990 a 2012, na Centro- Oeste Caboclo S.A., a qual, tanto quanto João e demais ...Questão 457941201972614Direito TributárioDe acordo com a legislação tributária, assinale a opção correta.