Com base nas disposições da lei orgânica do
município de Guaratuba acerca dos bens do
município, analise as afirmativas abaixo e assinale V
para verdadeiro e F para falso:
( ) Os veículos de uso exclusivo do Chefe dos Poderes
Executivo e Legislativo serão identificados pelo
brasão municipal ou pelo símbolo da
administração.
( ) O patrimônio público municipal de Guaratuba é
formado por bens públicos Municipais de toda a
natureza e espécie, que interessem para a
administração do Município e para a sua população.
( ) São bens públicos municipais apenas os créditos,
direitos e ações que pertençam, a qualquer título,
ao Município.
( ) A aquisição de bens imóveis, por compra ou
permuta, dependerá de prévia avaliação e
autorização legislativa.
As afirmativas são, de cima para baixo,
respectivamente: