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A respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.Os mandados dos membros dos Consel...
À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando a informação for parcialmente sigilosa, o requerente não terá acesso à parte não sigilosa.
São vedadas as exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
Conforme o Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Cabe ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais detalha...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Embora o mandado de segurança seja destinado à defesa de direitos contra atos...
O fabricante, o produtor, o construtor, seja ele nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela rep...
De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.O CONFEA é a i...
Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer...