Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domi...

De acordo com o STJ, na hipótese de o contrato escrito convivencial de união estável deixar de dispor sobre o regime de bens, aplica-se o regime da

Em relação à eficácia da lei no tempo, assinale a opção correta.

A respeito dos registros públicos, da prova e da prescrição no direito civil, julgue o próximo item.Se a validade de um ato depender da anuência de te...

Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item s...

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se co...

A investidura em cargo comissionado é um exemplo de emancipação legal por exercício em cargo público.

Se, com o consentimento expresso do credor, terceiro solvente assumir a obrigação do devedor, ficando este exonerado, estará configurada a

Julgue o item seguinte, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.De acordo com entendimento do STJ, a emancipação, seja ela legal,...

Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os dispositivos do Código Civil que tratam da prescrição e decadência,...

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que...