Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201819527Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para a composição das...1457941201819527Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para a composição das Câmaras Municipais nos Municípios de até 15 mil habitantes, será observado o limite máximo de _____ Vereadores.A12B9C10D15ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200473603Direito ConstitucionalDe acordo com MORAES, analisar os itens abaixo: I - No Brasil o controle preventivo de constitucionalidade é realizado sempre dentro do processo legis...Questão 457941200687121Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941200700380Direito ConstitucionalSobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científic...Questão 457941200872502Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê algumas regras, em seu Art. 38º, para o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional que iniciar ca...Questão 457941201031455Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo e à sua elaboração, baseando-se na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...Questão 457941201044889Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, baseada na Lei Orgânica do Município, mediante:I. Plebiscito.I...Questão 457941201063083Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Executivo Municipal, medi...Questão 457941201474964Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São inelegíveis, no território de _______________________, o cônjuge e os parente...Questão 457941201869157Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar os itens abaixo: I. A criação de associações e, na forma da le...Questão 457941202087394Direito ConstitucionalSobre o poder legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legis...