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Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. Dado que a execução civil parte da certeza jurídica sobre a existência do...
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. A dignidade da pessoa humana pode ser considerada como um direito fundamental de con...
Considerando o direito processual civil, julgue o item. A morte e a perda da capacidade processual de qualquer das partes são causas de suspensão do p...
Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.A coisa julgada é objeção processual peremptória cognoscív...
Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.Os juizados especiais cíveis representam instituto que, em certa medida, busca...
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.A assistência é admissível ainda que o interesse do assistente sej...
O devido processo legal é um princípio que não se aplica no processo de produção dos negócios jurídicos.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido,...
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A investidura é um pressuposto processual de existência subjetivo.
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, as decisões interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo serão recorríveis por