Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201819674Considerando a relevância dos direitos políticos no Estado Democrático de Direito, ao que se soma a possibilidade de vir...1457941201819674Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConsiderando a relevância dos direitos políticos no Estado Democrático de Direito, ao que se soma a possibilidade de virem a ser restringidos, é correto afirmar, sob o prisma estritamente constitucional, que:Aa inabilitação restringe a cidadania em suas acepções ativa e passiva;Ba suspensão dos direitos políticos somente restringe a cidadania em sua acepção ativa;Cas causas de inelegibilidade produzem restrições mais amplas que a suspensão dos direitos políticos;Da suspensão dos direitos políticos e as causas de inelegibilidade produzem idênticos efeitos jurídicos;Ea inabilitação produz efeitos mais amplos que as causas de inelegibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200647957Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Entre as funções atípicas de cada um dos poderes,...Questão 457941200684537Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200878776Direito ConstitucionalO Município Alfa, a partir de emenda impositiva apresentada pelo Deputado Federal João, recebeu recursos do orçamento da União, que passaram a lhe per...Questão 457941201041156Direito ConstitucionalA Constituição da República dispõe que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Nesse con...Questão 457941201106027Direito ConstitucionalO Município X, com o objetivo de conferir maior segurança aos frequentadores dos estabelecimentos comerciais, editou lei dispondo que o licenciamento ...Questão 457941201459343Direito ConstitucionalO Presidente da República editou a Medida Provisória nº X, que tem por objetivo a disponibilização de recursos para a realização de despesas não previ...Questão 457941201510224Direito ConstitucionalMaria, esposa de João, Prefeito do Município Alfa, pretende concorrer ao cargo eletivo de vereadora no referido município na eleição que se realizaria...Questão 457941201528195Direito ConstitucionalDeterminada lei estadual, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, criou o “Fundo Estadual de Combate às Desigualdades Sociais”, com finalidades def...Questão 457941201557487Direito ConstitucionalAs opções a seguir apresentam bens da União, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201945004Direito ConstitucionalQuanto a certas matérias, a Constituição Federal exige, para deliberação, maioria mais ou menos qualificada. A respeito do tema, analise as afirmativa...