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De acordo com Freire e Motta (2010), a Constituição expressa uma preocupação extrema com a dignidade da pessoa humana e sua preservação. Esse seria o ...

Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição da República de 1988 é correto afirmar que o (s)

Segundo a Constituição da República de 1988, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Fazem parte dos princípios da Administração Pública direta e indireta da União, expressos no caput do artigo 37 da Constituição da República de 1988:

Avalie as afirmações de acordo com a Constituição Federal de 1988. I- A fauna e a flora são símbolos da República Federativa do Brasil. II- O prazo de...

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO