A respeito da assistência educacional do preso, conforme a Lei Complementar Estadual no 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, é incorreta a alternativa.

O ensino profissional será ministrado em nível de iniciação ou aperfeiçoamento técnico.

As atividades educacionais podem ser objeto de convênio com entidades públicas ou particulares que instalem escola ou ofereçam cursos especializados.

O sentenciado receberá educação física, intelectual, moral, cívica e profissional, sob orientação psicopedagógica.

O ensino, em todos os seus níveis, é facultativo.

De acordo com o grau de escolaridade do sentenciado, será permitida matrícula em cursos por correspondência, desde que no estabelecimento penal haja condições em relação à disciplina e segurança.

A respeito da assistência educacional do preso, conforme a Lei Complementar Estadual no 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Ca

A) O ensino profissional será ministrado em nível de iniciação ou aperfeiçoamento técnico. | B) As atividades educacionais podem ser objeto de convênio com entidades públicas ou particulares que instalem escola ou ofereçam cursos especializados. | C) O sentenciado receberá educação física, intelectual, moral, cívica e profissional, sob orientação psicopedagógica. | D) O ensino, em todos os seus níveis, é facultativo. | E) De acordo com o grau de escolaridade do sentenciado, será permitida matrícula em cursos por correspondência, desde que no estabelecimento penal haja condições em relação à disciplina e segurança.

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