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Assinale a assertiva que descreve corretamente a classificação dos resíduos sólidos quanto à sua origem, para efeitos da Política Nacional de Resíduos...
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio + 20, ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade ...
O Plano de Emergência Individual (PEI), regulado pela Resolução nº 398/2008 do CONAMA, consiste no estabelecimento de ações e procedimentos a serem de...
De acordo com a Constituição da República de 1988, a competência material ambiental é comum a todos os entes da federação, a quem cabe proteger o meio...
A Resolução CONAMA nº 01/1986 estabelece diretrizes para a avaliação de impacto ambiental, definindo que a área de influência de um projeto deve ser c...
A Resolução Conama nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado de sistemas de esgotamento sanitário.De acordo com essa Resolução, ...
Uma organização não governamental (ONG) ambientalista propôs a criação de uma unidade de conservação em uma região que abriga espécies endêmicas e eco...
A respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB assinale a afirmativa incorreta.
A Contribuição Nacionalmente Determinada (CND) é o principal compromisso internacional do Brasil na área de mudança do clima. A CND foi estabelecida n...
Desde a época da colonização, a estrutura fundiária no Brasil é extremamente concentrada, ou seja, há grande desigualdade na distribuição das propried...