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Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.Uma das metas de 2019 da justiç...
As instruções, atos de competência do presidente do TJ/RR, quando destinadas a pessoas determinadas, podem ser dadas por meio de avisos ou memorandos,...
Ao servidor do Poder Executivo que lesar os cofres públicos ou dilapidar o patrimônio estadual, além da responsabilização civil e penal, poderá ser ap...
Na apresentação de um cheque para protesto, de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado...
Vencido o relator na questão principal, a lavratura do acórdão competirá ao prolator do primeiro voto vencedor.
No que se refere à lavratura de uma escritura, é facultada a coleta de assinatura fora da serventia do tabelionato de notas.
De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE é dirigido
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue o item a seguir. Caso a petição seja protocolizada pelo a...
Julgue o item subsequente, relativo à organização administrativa do Estado e aos princípios da administração pública.O Tribunal de Justiça do Distrito...
Considere que o oficial de registro de imóveis verifique a necessidade de satisfação de exigência e, findo o prazo, o interessado não a satisfaça. Em ...