Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201820078

No que se refere aos aspectos atinentes à defesa do Estado e às forças de segurança pública, considerando o disposto na ...

1

457941201820078
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

No que se refere aos aspectos atinentes à defesa do Estado e às forças de segurança pública, considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o próximo item. 


Os guardas civis, por previsão expressa da CF, possuem direito à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200542216Direito Constitucional

Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo. O Conselho Nacional de...

#Conselho Nacional de Justiça#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941200560675Direito Constitucional

Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilid...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200801324Direito Constitucional

No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, o princípio da unidade as...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941200883931Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direito à Igualdade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201102599Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte. Ainda que um veto tenha sido rejeitado pelo Congresso Nacional, o presidente da Repú...

#Fase Complementar Legislativa#Procedimento Legislativo
Questão 457941201268004Direito Constitucional

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido...

#Estrutura dos Municípios#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201401647Direito Constitucional

Em relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue o item a seguir. É constitucional lei estadual que conced...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados
Questão 457941201483746Direito Constitucional

A doutrina destaca a possibilidade de apuração de questões fáticas no controle abstrato de constitucionalidade, já que, após as manifestações do advog...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941201517970Direito Constitucional

O Distrito Federal, regido por lei orgânica aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, possui as competências legislativas reservadas tanto...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios
Questão 457941201626732Direito Constitucional

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais. A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da conc...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Militares e Segurança PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE