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  4. Questão 457941201820230

Um fiscal foi designado para realizar a análise de um processo de l...

📅 2016🏢 AOCP🎯 Prefeitura de Valença - BA📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006

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457941201820230
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006
Um fiscal foi designado para realizar a análise de um processo de licenciamento ambiental de um parcelamento do solo urbano. Após a leitura do processo, verificou que o terreno está coberto por vegetação nativa pertencente ao ecossistema Mata Atlântica. Com base na Lei Federal 11.428/06, assinale a alternativa correta.
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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca AOCP no concurso para Prefeitura de Valença - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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