Marque a alternativa abaixo que NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Marque a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal:I. O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes...

O Município de Grão-Pará, Estado de Santa Catarina, unidade da República Federativa do Brasil e integrante da organização político-administrativa do E...

O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos mais avançados Diplomas Legais dedicados à ga...

A Lei Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Em relação ao que está previsto no ECA, anali...

No que se refere à Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta segundo as disposições gerais do Poder Judiciário:

Assinale a alternativa incorreta:

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta segundo dispõe a Constituição Federal: I. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Fede...

No que se refere à Organização Política Administrativa, marque a alternativa CORRETA:I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, trans...

Assinale a resposta CORRETA. A União, os Estados e os Municípios podem:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere a Família Substituta é CORRETO afirmar: