Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201820334No que se refere ao casamento, união estável e união homoafetiva, é correto afirmar que1457941201820334Ano: 2021Banca: FCMOrganização: IPREV Mariana - MGDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de FamíliaNo que se refere ao casamento, união estável e união homoafetiva, é correto afirmar queAa dissolução de união estável homoafetiva, segundo a jurisprudência dos tribunais superiores, é de competência da vara de família e não de varas cíveis. Bo casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equiparase a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir de seu registro.Ca eficácia do pacto antenupcial, realizado por menor, fica condicionada à aprovação de seu representante legal, incluindo as hipóteses de regime obrigatório de separação de bens.Dconfigura causa suspensiva o casamento do adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200719004Direito CivilViolado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição. Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Ci...Questão 457941200826053Direito CivilPreencha corretamente as lacunas acerca das regras e das definições aplicadas às pessoas jurídicas de direito privado reguladas pelo Código Civil. I. ...Questão 457941200923641Direito CivilA respeito das pessoas naturais e jurídicas, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:( ) As associações civis são...Questão 457941201160231Direito CivilNos termos do código civil, avalie o que se afirma sobre quem está impedido de se casar. I - O adotante com quem foi o cônjuge do adotado e o adotado ...Questão 457941201578867Direito CivilEm relação à disciplina do direito das coisas, prevista no Código Civil de 2002, afirma-se que