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Assinale a alternativa incorreta.
A sociedade conjugal termina
O contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou...
Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal ...
Quanto à vigência das leis, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os defeitos do negócio jurídico.
Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.
Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Acerca do contrato de fiança, pode-se corretamente afirmar que
A respeito do mandato “em causa própria”, assinale a alternativa incorreta.