Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de regi...

Question 1

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de regi...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201820817

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassino que funcione no exterior de forma legal poderá cobrar, no Brasil, por dívida de jogo contraída por brasileiro no exterior.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200141928Direito Civil

No ano de 2016, Jonas realizou um negócio jurídico com Raimunda, para uso de um imóvel residencial, tendo como contraprestação o pagamento mensal de R...

#Contratos Específicos#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil#Empréstimo: Comodato e Mútuo

Questão 457941200302043Direito Civil

Os terrenos de marinha são bens imóveis

#Direitos Reais

Questão 457941200347383Direito Civil

O negócio jurídico, para ser válido, deverá ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em ...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200885300Direito Civil

A vacatio legis de uma lei, em regra, é de um ano, a contar da publicação da norma.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200957518Direito Civil

A sociedade conjugal de Jorge e Cristina, casados sob o regime de comunhão universal de bens, encerrou-se em 1.º/2/2017, devido ao falecimento de Jorg...

#Sucessão Legítima#Direito Sucessório

Questão 457941201352032Direito Civil

Embora a proteção aos direitos autorais independa de registro, faculta-se ao autor registrar suas obras intelectuais no órgão competente.

#Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais#Contratos Específicos

Question 2

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de regi...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201820817

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassino que funcione no exterior de forma legal poderá cobrar, no Brasil, por dívida de jogo contraída por brasileiro no exterior.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200141928Direito Civil

No ano de 2016, Jonas realizou um negócio jurídico com Raimunda, para uso de um imóvel residencial, tendo como contraprestação o pagamento mensal de R...

#Contratos Específicos#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil#Empréstimo: Comodato e Mútuo

Questão 457941200302043Direito Civil

Os terrenos de marinha são bens imóveis

#Direitos Reais

Questão 457941200347383Direito Civil

O negócio jurídico, para ser válido, deverá ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em ...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200885300Direito Civil

A vacatio legis de uma lei, em regra, é de um ano, a contar da publicação da norma.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200957518Direito Civil

A sociedade conjugal de Jorge e Cristina, casados sob o regime de comunhão universal de bens, encerrou-se em 1.º/2/2017, devido ao falecimento de Jorg...

#Sucessão Legítima#Direito Sucessório

Questão 457941201352032Direito Civil

Embora a proteção aos direitos autorais independa de registro, faculta-se ao autor registrar suas obras intelectuais no órgão competente.

#Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais#Contratos Específicos