Acerca da classificação das constituições e dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir, considerando que a CF...

Com base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública, e dos Poderes Executivo e ...

No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue o item que se segue.De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de con...

Assinale a opção correta no que diz respeito ao entendimento do STF acerca da CFEM e das disposições da Lei n.º 7.990/1989.

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Compete ao Supremo Trib...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.No Bras...

De acordo com as normas constitucionais, tem prioridade de recebimento de seus créditos por sentença judicial transitada em julgado

Para delimitar o âmbito normativo de cada norma constitucional, deve o aplicador do direito interpretar o preceito constitucional apenas explicitament...

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo.

Acerca das normas constitucionais programáticas, dos servidores públicos e do processo legislativo, julgue o item que se segue.Ao exercer o direito de...

Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.É necessária licença da casa legislativ...