Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201821494onsiderando-se a Lei Municipal nº 1.331/1985 — Código de Posturas do Município, sobre as habitações e as áreas de lazer,...1457941201821494Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Itabunaonsiderando-se a Lei Municipal nº 1.331/1985 — Código de Posturas do Município, sobre as habitações e as áreas de lazer, assinalar a alternativa INCORRETA:AOs proprietários ou inquilinos são obrigados a murar e a conservar em estado de asseio seus quintais, pátios e terrenos baldios. BO lixo da habitação será recolhido em vasilhas apropriadas, providas de tampas, para ser removido pelo serviço de limpeza pública. CÉ permitido conservar água estagnada nos quintais ou nos pátios dos prédios situados na sede, nos distritos, nas vilas e nos povoados.DAs habitações deverão obedecer, entre outros, os requisitos de higiene e segurança sanitária indispensáveis à proteção da saúde e do bem-estar individual, sem os quais nenhum projeto deverá ser aprovado.ENenhum prédio situado em via pública dotado de rede de água e de esgoto poderá ser habitado sem que disponha dessas utilidades e seja provido de instalações sanitárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008878Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Vereadores gozam de ___________...Questão 457941200040326Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A investidura em car...Questão 457941200280328Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, toda edificação deverá dispor de: I. Sanitário social, de comunicaçã...Questão 457941200559966Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município de Itabuna terá direito ...Questão 457941200599342Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Municipal nº 1.331/1985 — Código de Posturas do Município, sobre as infrações e as penas, marcar C para as afirmativas Certas, E p...Questão 457941200807795Legislação Municipal (Bahia)Conforme a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o Direito de Petição, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200840536Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as férias, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941201111240Legislação Municipal (Bahia)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, sobre o responsável técnico, marcar C para as afirmativas Certas, E para...Questão 457941201459445Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município, na fixação das divisas distritais, serão observadas as seguintes normas: I. Evitar-se-ão, tanto quanto poss...Questão 457941201857207Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Acumulação, analisar a sentença abaixo: Re...