Acerca da disciplina constitucional da segurança pública, do Poder ...

Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.Pela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a nor...

A regra do quinto constitucional se aplica aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados, ao TJDFT e aos tribunais do trabalho.

No que se refere ao controle concentrado de constitucionalidade dos atos normativos distritais realizado pelo STF, assinale a opção correta.

Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca da teoria geral do processo legislativo.

Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República,

A perda de mandato do presidente e do vice-presidente da República somente ocorrerá nas hipóteses de cassação, em virtude de decisão do Senado, por cr...