Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201821571Matéria referente a nacionalidade e a cidadania pode ser objeto de lei delegada.1457941201821571Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoTexto associadoCom relação à organização político-administrativa do Estadobrasileiro e quanto aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue ospróximos itens. Matéria referente a nacionalidade e a cidadania pode ser objeto de lei delegada.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193416Direito ConstitucionalCom relação a agentes públicos, assinale a opção correta, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941200263611Direito ConstitucionalDeterminada associação de notários e registradores deseja ajuizar duas ações, sem qualquer relação entre si, para impugnar atos distintos que foram pr...Questão 457941200371839Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O ca...Questão 457941200524492Direito ConstitucionalTanto as ações contra o Conselho Nacional de Justiça como as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público são processadas e julgadas pelo Su...Questão 457941200525099Direito ConstitucionalConsidere que determinado estudante tenha impetrado mandado de segurança contra ato omissivo do ministro da Educação em razão de seu diploma não ter s...Questão 457941200688540Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos poderes estabelecida pela CF, assinale a opção correta.Questão 457941200754058Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos membros dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Havendo vacância do cargo de conselheiro de tribunal de contas, o seu...Questão 457941200911659Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Com a pretensão de ...Questão 457941201424777Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização. A organização político-administrativa da República Federativa do Bra...Questão 457941201541932Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das constituições, os princípios e direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.