Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201821671De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exerc...1457941201821671Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDe acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: exceto.Apolícia rodoviária federalBpolícia marítima federalCpolícias militares e corpos de bombeiros militaresDpolícia federalEpolícia ferroviária federalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061964Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, havendo compatibilidade de horários, em qual das hipóteses abaixo poderá ocorrer a acumulação remunerada de ca...Questão 457941200076354Direito ConstitucionalCom fulcro nos preceitos constitucionais acerca do acúmulo de cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200430116Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as competências listadas a seguir são comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exceto ...Questão 457941200775128Direito ConstitucionalO artigo 214 da Constituição Federal discorre que lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sis...Questão 457941201195883Direito ConstitucionalAcerca do regime constitucional da Ordem Social, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201293959Direito ConstitucionalO Município Delta pretende promover programas de construção de moradias e de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Nos termos d...Questão 457941201674910Direito ConstitucionalAcerca da Organização do Poder Legislativo em âmbito federal, assinale a alternativa em DESACORDO com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201791275Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos é correto afirmar, exceto:Questão 457941201834250Direito ConstitucionalNos termos do artigo 165 da Constituição Federal, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias ...Questão 457941202040486Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...