Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201821715Sobre a transação, na esteira do que estabelece o Código Civil, é correto afirmar:1457941201821715Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e CompromissoSobre a transação, na esteira do que estabelece o Código Civil, é correto afirmar: AA transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, salvo se disser respeito a coisa indivisível. BA transação não é interpretada restritivamente, e por ela se transmitem, declaram ou reconhecem direitos. CA transação só se anula por dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa. DA transação concernente a obrigações resultantes de delito extingue, em regra, a ação penal pública. EÉ inadmissível a pena convencional na transação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010693Direito CivilNo tocante aos bens, é correto afirmar:Questão 457941200023637Direito CivilSobre o adimplemento e extinção das obrigações:Questão 457941200256831Direito CivilA empresa X contratou a empresa Y para a instalação de um mostruário de seus produtos em uma exposição. No contrato ficou estipulada a pena de R$ 10.0...Questão 457941200716201Direito CivilEm relação aos negócios jurídicos, é correto afirmar:Questão 457941201240241Direito CivilSão benfeitorias úteisQuestão 457941201542500Direito CivilSobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201752770Direito CivilÉ correto afirmar que,Questão 457941201809649Direito CivilJoão, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com Antonia, sob o regime da comunhão universal de bens, fizeram aposta...Questão 457941201968146Direito CivilAqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, são considerados, pelo Código Civil,Questão 457941202015619Direito CivilDe acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico decorrente de