Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201821725No que diz respeito à seguridade social, julgue o item a seguir.De acordo com a CF, a gestão administrativa da seguridad...1457941201821725Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialNo que diz respeito à seguridade social, julgue o item a seguir.De acordo com a CF, a gestão administrativa da seguridade social deve ser tripartite, ou seja, formada por trabalhadores, empregadores e governo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027609Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, o questionamento quanto à compatibilidade de lei federal editada em 1970 com a CF, em razão de ter sido verificad...Questão 457941200493858Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.Compete privativamente ...Questão 457941200580183Direito ConstitucionalA respeito da administração pública e dos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200725037Direito ConstitucionalAinda com relação à CF, julgue o item seguinte. Seria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que criasse, no âmbito do TCE/RO, u...Questão 457941201077266Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.O direito à razoável duração do processo deve observar tanto a segurança jurídica qua...Questão 457941201559078Direito ConstitucionalDiferentemente das normas que definem os direitos individuais, as regras constitucionais que definem os direitos sociais são normas programáticas.Questão 457941201737576Direito ConstitucionalAcerca da organização da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941202006303Direito ConstitucionalA CF determina que a votação de medidas provisórias se inicie na Câmara dos Deputados, cabendo à comissão mista de deputados e senadores examiná-las e...Questão 457941202062047Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. Considerando que ...Questão 457941202062480Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nas normas constitucionais relativas aos princípios gerais do sistema tributário, às limitações do poder de tributar...