Marcos é aprovado em concurso para a magistratura ...

Q: Marcos é aprovado em concurso para a magistratura do Estado Y e, após tomar posse no cargo de Juiz de Direito, é designado para atuar na Comarca Z, onde atua por mais de cinco anos. Por força da sua a

A) justificado, a fim de proteger a incolumidade do magistrado. | B) fundamentado, haja vista a impossibilidade de se garantir a segurança do magistrado. | C) desprovido de juridicidade, por atingir a vitaliciedade. | D) violador da garantia da inamovibilidade. | E) possível, a fim de estabelecer confiança nos jurisdicionados.

457941201821757

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PROCEMPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Judiciário

Marcos é aprovado em concurso para a magistratura do Estado Y e, após tomar posse no cargo de Juiz de Direito, é designado para atuar na Comarca Z, onde atua por mais de cinco anos.

Por força da sua atuação firme na condução de processos criminais, vem a sofrer ameaças físicas. Ele comunica tal fato ao tribunal, que resolve removê-lo ex officio da Comarca, por decisão monocrática do Corregedor do Tribunal de Justiça.

Nos termos da Constituição Federal, tal ato é

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