Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201821848Com relação às saliências que compõem as fachadas de uma edificação nova, assinale a opção que indica a exigência estabe...1457941201821848Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMPOG de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Lei nº 9.725/2009 - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos SólidosCom relação às saliências que compõem as fachadas de uma edificação nova, assinale a opção que indica a exigência estabelecida pela Lei nº 9.725/09 e pelo Decreto nº 13.842/10.APoderão constituir área de piso, se tiverem a dimensão máxima de 0,60m (sessenta centímetros).BDeverão situar-se à altura de 3,00m (três metros) acima de qualquer ponto do piso imediatamente abaixo, com exceção dos pilares.CDeverão ter dispositivo que impeça o esgotamento de resíduos sobre a vizinhança, quando utilizadas para a instalação de sistemas de ar condicionado.DPoderão avançar sobre o passeio, se estiverem integralmente em balanço. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200742475Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca da abrangência e da aplicação do Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal (Decreto nº 14.635/11), assinale...Questão 457941200788492Legislação Municipal (Minas Gerais)Cláudia, servidora pública do Município de Belo Horizonte, detentora de cargo efetivo, ausentou-se do serviço durante o expediente sem prévia autoriza...Questão 457941201359988Legislação Municipal (Minas Gerais)A execução de obras públicas ou privadas de edificações é condicionada à obtenção de licença outorgada pelo Executivo, precedida da aprovação dos resp...Questão 457941201407030Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 11.065/2017, suas alterações e regulamentos, define a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo Municipal, estabelecendo...Questão 457941201416255Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta (Lei nº 7.1...Questão 457941201471591Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, promulgada em 1990, delineia a estrutura da Prefeitura, estabelecendo bases organizacionais e funcionai...Questão 457941201563641Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à movimentação de terra, entulho e material orgânico, cujo licenciamento é regulamentado pelo Decreto nº 17.274/20, analise as afirmativas...Questão 457941201611592Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 11.065/17, que trata da organização administrativa do Poder Executivo, dispõe que a administração indireta é constituída por entidades com pe...Questão 457941201662686Legislação Municipal (Minas Gerais)Joaquim, agente público municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão e não integrante da alta administração municipal, apresentou-se, por di...Questão 457941201996278Legislação Municipal (Minas Gerais)Integra a Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte a Subcontroladoria de Auditoria (SUADI), que tem como competência auditar e fiscalizar in...