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Com base no disposto na Lei n.º 6.015/1973 e na Lei Federal n.º 8.935/1994, assinale a opção correta acerca de registro de títulos e documentos.
A prescrição da pretensão de reparação de dano sofrido em decorrência de erro inescusável quando da lavratura de ato registral ocorre em
Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.
Uma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso.
No que diz respeito à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), à Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários...
Pedro, tabelião, realizou, em sua serventia, um ato notarial que causou danos a terceiro e, por isso, foi condenado. Acerca da responsabilidade civil ...
No que tange a cédulas e notas de crédito, assinale a opção correta.
Acerca da interdição, do idoso e de sua proteção pela Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.
No que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a opção correta.
Suponha que determinada serventia acumule as funções de registro civil, de títulos e documentos e de pessoas jurídicas, e que seja ela a única a reali...