Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201822306Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normati...1457941201822306Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEAD-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de GoiásPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, contestados em face da Constituição do Estado de Goiás, EXCETO Ao Procurador-Geral do Estado. Bo Tribunal de Contas do Estado. Ca Mesa da Câmara Municipal.Do Governador do Estado.Ea Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016570Legislação EstadualA respeito das gratificações previstas no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar queQuestão 457941200031820Legislação EstadualA respeito da Ação Disciplinar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200114157Legislação EstadualEm relação à defesa sanitária animal no Estado do Pará, assinale a alternativa correta.Questão 457941200320773Legislação EstadualA Lei nº 4.417, de 29 de dezembro 2016, do Estado do Amazonas, institui, dentre outros tributos, a taxa de emissão de documentos fitossanitários. Refe...Questão 457941200803551Legislação EstadualAcerca da Seção IV – Do Procedimento Sancionatório, estabelecido pela Lei Estadual nº 8.972/2020, assinale a alternativa correta.Questão 457941201514378Legislação EstadualCompete à ADAFQuestão 457941201540747Legislação EstadualO “Regulamento do Plano de Benefícios” dispõe sobre o plano de benefícios previdenciários denominado Plano de Benefícios do Judiciário da União, do Mi...Questão 457941201732165Legislação EstadualO Art. 13 do Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005, lista uma série de doenças. Considerando o referido decreto, assinale a alternativ...Questão 457941201822477Legislação EstadualO Decreto nº 37.434, de 07 de dezembro de 2016,Questão 457941202001173Legislação EstadualAssinale a alternativa correta tendo em vista as disposições da Constituição do Estado de Roraima.