O vencimento e a remuneração dos servidores públicos constituem pilares essenciais na estruturação da Administração Públ...

Em certa escola municipal de Além Paraíba, diversos funcionários se ausentaram do trabalho por motivos diversos. Catarina, professora, não compareceu ...

De acordo com a Lei nº 9.717/1998, os regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos dos municípios deverão ser organizados, baseados ...

À luz do que dispõe a Lei Municipal nº 1.582/1994 em relação à lotação do servidor, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A...

Um munícipe, em Divinópolis, reside, efetivamente, com sua família em determinada zona da cidade, a qual não pode ser classificada enquanto rural. O i...

Sobre os bens do município de Esmeraldas, analise as afirmativas a seguir. I. Constituem bens do município os rendimentos provenientes de seus bens, d...

O Código de Obras define algumas exigências específicas para as edificações destinadas a escolas e estabelecimentos congêneres. Assinale a correta.

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Divinópolis, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) São bens munic...

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento formal e legal utilizado pela Administração Pública para apurar a prática de infrações d...

À luz da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, o Vereador NÃO poderá, desde a expedição do diploma,

De acordo com o Poder Legislativo, está correto o que se afirma apenas em