No que se refere às Licitações, considere as definições abaixo. I - Órgão: unidade de atuação integrante da estrutura da...

Relativamente às empresas públicas e sociedades de economia mista, é correto afirmar que

Nos procedimentos de contratação de serviços sob o regime de execução indireta, a responsabilidade pelo Gerenciamento de Riscos cabe à

O procedimento administrativo formal, isonômico e de observância obrigatória pelas entidades governamentais, que visa escolher a proposta mais vantajo...

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. I - É dispensá...

Conforme o estabelecido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o princípio da segurança jurídica

Considere as seguintes afirmações quanto ao Poder de Polícia I - Quanto à competência e à forma, o Poder de Polícia deve observar também as normas leg...

Considere os objetivos abaixo com base no que se recomenda para Licitações e processos licitatórios. I - Assegurar a seleção da proposta apta a gerar ...

Conforme a Lei Federal n.º 8.112/1990, considere as assertivas abaixo. I - O concurso público terá validade de até 3 (três) anos, podendo ser prorroga...

Com relação aos direitos do administrado perante a Administração, considere as afirmativas abaixo, tendo em vista a Lei nº 9.784/99. I - Ser tratado c...

Sobre os princípios que regem a Administração Pública Federal, numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os princípios com suas r...