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Sobre a indenização no direito civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
A moradia é um direito fundamental social. As regras relativas aos direitos de vizinhança estão previstas no Código Civil de 2002. Com relação ao assu...
Sobre a herança jacente no direito das sucessões, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Diz-se jacente a herança...
Sobre a disciplina da responsabilidade civil no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sabe-se que a existência da pessoa natural termina com a morte. Acerca dos temas da morte presumida, ausência e comoriência, assinale a alternativa co...
Levando em consideração as normas contidas no novo texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
O Código Civil brasileiro veicula normas sobre as pessoas jurídicas. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas: 1. São pessoas jurídicas de dir...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, conforme dispostos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com fundamento na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), assinale a alternativa correta.
Acerca da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.