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De acordo com o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo – Decreto nº 1595 de 06/12/2005, em seu artigo 2º,...
Com base na Lei Estadual nº 12.493/99, que versa sobre resíduos sólidos no estado do Paraná, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que está de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL...
Acerca do tempo de serviço do servidor público, de acordo com o que dispõe a Lei Estadual nº 20.756/2020, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o q...
O Decreto 37.434, de 07/12/2016, regulamenta a Lei nº 4.223, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos ...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual nº 53/2001), assinale a alternativa corr...
São prerrogativas dos funcionários policiais, EXCETO
Referente ao trabalho desempenhado pelo preso, sua remição e pecúlio disponibilizados pela legislação cearense, assinale a alternativa correta.
O Programa do Governo de Estado de Pernambuco que tem como objetivo adotar medidas de combate aos efeitos do desemprego em massa decorrente da entress...
O Processo Administrativo Disciplinar deverá seguir rigorosamente o que dispõe o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. A respeito do ...