Conforme a CF, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o s...

Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Na ordem constitucional vigente, o Distrito Federal não mais pode ser considerado como si...

A responsabilização civil posterior, em regular processo judicial, daquele que comete abuso no exercício da liberdade de informação configura censura ...

Em relação ao Estado, julgue o item.O povo, o território e o governo soberano são elementos essenciais que compõem o Estado.

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Todos possuem o direito, mediante o p...

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.A educação é direito de todos e dever da família, com a colaboração do...

Acerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.A investidura em cargo em comissão é possível apenas para os servi...