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Quanto às nulidades dos negócios jurídicos, NÃO é correto afirmar:
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a afirmativa correta.
Em relação aos contratos de empréstimo e mandato, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas.I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda q...
A coluna da esquerda apresenta as pessoas jurídicas e a da direita, a classificação de cada uma. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerd...
Em relação ao que dispõe a Lei de Investigação de Paternidade (Lei N.º 8.650/1992), é correto afirmar:
Segundo o Código Civil, após as alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em relação ao casamento e à uniã...
Em consonância com a legislação civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a assertiva correta.
A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10...
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas. I - A sucessão abre-se no lugar do último do...