É direito irrenunciável:

Quanto às nulidades dos negócios jurídicos, NÃO é correto afirmar:

Sobre a prescrição e a decadência, assinale a afirmativa correta.

Em relação ao que dispõe a Lei de Investigação de Paternidade (Lei N.º 8.650/1992), é correto afirmar:

Em consonância com a legislação civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a assertiva correta.

A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10...

Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas. I - A sucessão abre-se no lugar do último do...